POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS:
Durante a utilização da LOJA BEYOND, pelo USUÁRIO, a BEYOND coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), dentre outras, dos USUÁRIOS, que serão armazenadas no banco de dados. Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela BEYOND, por meio da utilização da LOJA BEYOND, serão utilizados para possibilitar a compra e envio dos PRODUTOS BEYOND. Bem como para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO e estáticos. O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da LOJA BEYOND sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela BEYOND ou por terceiros, sendo estes:
(i) A AWS que pode ser contatada por meio do aws.amazon.com/pt/;
(ii) Wix que pode ser contatada por meio do pt.wix.com/;
(iii) Mercado Pago que pode ser contatada por meio do www.mercadopago.com.br;
Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO à BEYOND, por meio da utilização da LOJA BEYOND, serão considerados confidenciais pela BEYOND, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
(ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
(iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
(iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da LOJA BEYOND;
(v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da BEYOND; e,
(vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
Os dados dos USUÁRIOS, coletados pela BEYOND, por meio da utilização LOJA BEYOND, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:
(i) Quando necessário às atividades comerciais da BEYOND e das empresas de seu grupo econômico, com o intuito de possibilitar a prestação dos serviços ofertados por meio da LOJA BEYOND. Neste caso, a BEYOND compartilhará:
a. O e-mail do USUÁRIO, com a empresa Amazon AWS, a fim de possibilitar o armazenamento em servidor dos dados captados através da LOJA BEYOND;
b. O nome e sobrenome/razão social, CPF/CNPJ, endereço completo do USUÁRIO com a empresa Wix, a fim de possibilitar a criação do cadastro necessário para a compra do PRODUTO BEYOND;
c. O nome e sobrenome/razão social, CPF/CNPJ, endereço completo, número do cartão de crédito, vencimento e código de segurança, do USUÁRIO com a empresa Mercado Pago para fins de realização da transação do pagamento para compra do PRODUTO BEYOND da LOJA BEYOND; e,
d. O nome e sobrenome/razão social, CPF/CNPJ, endereço completo do USUÁRIO com a empresa Correios para fins de envio do PRODUTO BEYOND adquirido na LOJA BEYOND.
(ii) Para a proteção dos interesses da BEYOND em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
(iii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a BEYOND, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da LOJA BEYOND;
(iv) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A BEYOND garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:
(i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) O acesso aos seus dados coletados pela LOJA BEYOND mediante requisição ao e-mail dados@beyond.dm;
(iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
(v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO à BEYOND, através de contato@beyond.dm;
(vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto à BEYOND;
(vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a BEYOND compartilhou seus dados; e,
(viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.
O USUÁRIO poderá enviar e-mail para contato@beyond.dm, apontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais. A BEYOND poderá excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS:
(i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade;
(ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão à BEYOND através do e-mail dados@beyond.dm; ou,
(iii) Caso seja determinado por autoridade competente.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infra-estruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da LOJA BEYOND, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam. O USUÁRIO está ciente e concorda que todos os seus dados pessoais informados na LOJA BEYOND, serão coletados e ficarão em posse da BEYOND, pelo prazo que o USUÁRIO manter o cadastro ativo na LOJA BEYOND, a fim de possibilitar a compra dos PRODUTOS BEYOND. O USUÁRIO está ciente e concorda que toda a interação que realizar na LOJA BEYOND, geram histórico de comportamento, estes que serão coletados e ficarão em posse da BEYOND pelo prazo em que o USUÁRIO manter o cadastro ativo na LOJA BEYOND.